Processo 618492/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/09/2019 15:55
Autuado em 11/09/2019 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3036/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3036/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão   3036/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual ODIR ANTONIO GOTARDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3036/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3231/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 15:19 DP  
11/10/2019 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1457/2019 -
10/10/2019 16:02 SMPJTC  
10/10/2019 11:08 7PC Ciência de Decisão nº 99/2019 -
09/10/2019 15:49 SMPjTC  
01/10/2019 16:29 S2C Acórdão nº 3036/2019 -
01/10/2019 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 489/2019 -
16/09/2019 16:57 GCAML  
16/09/2019 14:29 SMPJTC  
13/09/2019 15:03 7PC Parecer nº 394/2019 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento. Extrapolação de gastos com pessoal. Redução não verificada. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
13/09/2019 15:01 SMPjTC  
13/09/2019 10:41 CMEX Informação nº 5568/2019 -
12/09/2019 10:28 CGM Informação nº 621/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
11/09/2019 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3231/2019 -

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